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Nova lei busca aumentar acesso da população ao saneamento básico

O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) tem uma meta ambiciosa: viabilizar o acesso de 99% da população a água potável e de 90% a serviços de coleta e tratamento de esgoto. Para isso, a lei estabelece regras que promovem o aumento da participação da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento – hoje concentrados nas empresas públicas estaduais. A partir de agora, as concorrências serão obrigatórias e abertas à participação de empresas dos dois setores.

Isso aumentará a demanda por garantias, sendo o Seguro Garantia o instrumento mais vantajoso devido ao custo mais baixo e por não comprometer o capital de giro ou o limite de crédito bancário das empresas. A contratação de seguros como Riscos de Engenharia e Responsabilidade Civil também deve crescer.

A Alfa Real tem experiência no setor de saneamento básico e está preparada para atender todos os players que atuarão nesse mercado.