Produzida mensalmente pelo Sincor-SP (Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo), a Carta de Conjuntura tem como objetivo analisar temas relacionados aos profissionais e ao mercado de seguros em geral. Com base na edição de abril, a Revista Cobertura publicou em seu site um artigo sobre o crescimento de 32% do Seguro Garantia em 2017 em comparação com o ano anterior.
O avanço do setor está ligado, principalmente, à crise econômica e ao desemprego – já que 90% desse volume de crescimento refere-se a garantias judiciais, em especial processos trabalhistas. Ao ser entrevistado pela revista como coordenador da Comissão de Crédito, Garantia e Fiança Locatícia do Sincor-SP, destaquei que o ideal é que o crescimento do Seguro Garantia esteja atrelado ao que chamamos de modalidades tradicionais (como Licitante, Performance, Adiantamento e/ou Retenção de pagamentos, Aduaneiro e Manutenção Corretiva). “Se tivéssemos crescido 32% nessas modalidades, seguramente o Brasil estaria vivendo um ‘boom’ de crescimento econômico”, expliquei.
O artigo fala ainda da retomada do crescimento econômico e da importância para o segmento da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (PL 6814/2017), que tramita na Câmara dos Deputados.
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Processos trabalhistas e autuações fiscais geram crescimento do seguro garantia
Segundo dados da Carta de Conjuntura de abril, produzida pelo Sincor-SP (Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo), o seguro garantia registrou um avanço de 32% em 2017 na comparação sobre o ano anterior. O ramo, no entanto, foi influenciado principalmente pela crise econômica e o desemprego. Praticamente 90% desse volume derivaram de garantias judiciais, especialmente para processos trabalhistas, oriundos de demissões, ou do aumento de autuações fiscais como forma de diminuir a queda da receita dos governos.
De acordo com especialistas do setor, o ideal é que o crescimento do seguro garantia se baseie em modalidades chamadas tradicionais. “A origem do seguro garantia é cobrir inadimplementos contratuais essencialmente ligados a investimentos e operações públicas e privadas, como construções, fornecimentos de produtos e equipamentos e prestações de serviços em geral. Aí se aplicam as modalidades chamadas tradicionais desse seguro como licitante, ‘performance’, adiantamento e/ou retenção de pagamentos, aduaneiro, manutenção corretiva e outros. Se tivéssemos crescido 32% nessas modalidades, seguramente o Brasil estaria vivendo um ‘boom’ de crescimento econômico”, diz o coordenador da Comissão de Crédito, Garantia e Fiança Locatícia do Sincor-SP, Edmur de Almeida.
O Brasil saiu oficialmente da recessão em 2017 quando o PIB registrou alta de 1% após dois anos de retração. A retomada da economia pode significar melhora qualitativa no setor de seguro garantia. Outra oportunidade vantajosa pode ser a revisão da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (PL 6814/2017), que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê aumento do valor da garantia para licitações de 1% para até 5%, e da garantia de adjudicação de contratos de 5% para até 30%.
De acordo com Almeida, “os desafios são atualizar, melhorar as métricas de concessão de limite de crédito para as empresas tomadoras e as condições do seguro garantia, em linha com as alterações da lei”.
1º trimestre
Com os números consolidados do 1º trimestre, é possível constatar que a receita de seguros cresceu 5%, com relação ao mesmo período do ano anterior. O seguro de pessoas continuou liderando em termos de crescimento, com uma variação de 10%. Já o seguro de ramos elementares cresceu 3% (incluindo o DPVAT) e 5% (sem incluir). “A avaliação positiva para o setor permanece, mas fica claro que o crescimento não invalida a necessidade das reformas políticas para números mais elevados”, comenta o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo.
Nos ramos típicos de seguros (automóvel, pessoas, residencial, empresarial), sem considerar as operações de saúde suplementar, a variação acumulada foi de mais 5%. O saldo de reservas do setor de seguros (considerando o segmento de capitalização) atingiu R$ 928 bilhões em março. Para o ano, a previsão é que o montante ultrapasse R$ 1 trilhão.
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